Sistema Penitenciário: Superlotação de presídios na região passa de 70%

    Com base em números disponíveis no site da Secretaria de Administração Penitenciária, Jornal Cidade Aberta traz números atualizados

    A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175,82%, nos 1.456 estabelecimentos penais no país. A lotação é mais acentuada na região Norte do país, onde algumas unidades acomodam cerca de três vezes mais detentos do que sua estrutura permite.

    Os dados foram divulgados nesta semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e fazem parte do projeto Sistema Prisional em Números.
    A realidade não é diferente nas 19 unidades da região de Presidente Prudente.

    Os números são apresentados nesta edição, após levantamento feito pela equipe do Jornal Cidade Aberta, com base nos dados oferecidos pelo site da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

    De acordo com os dados, a população carcerária na região de Presidente Prudente é de 27040 detentos.

    No entanto, as 19 unidades do Oeste Paulista, foram projetadas para receber 15688 presos.

    Isso significa que há uma superlotação de 72,3% nas unidades prisionais da região de Presidente Prudente.

    A maior variação, de superlotação, foi registrada no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu. Projetado incialmente para receber 686 detentos, o local conta com 1780 presos – o que gera uma superlotação de 159,4%.

    Em Osvaldo Cruz, a unidade compacta, foi projetada para receber 844 presos. Porém, os números disponíveis no site da SAP, apontam para uma população de 1965 detentos e uma superlotação de praticamente 133%.

    CIDADE

    TIPO UNIDADE

    CAPACIDADE

    POPULAÇÃO

    VARIAÇÃO

             
    Dracena Penitenciária

    844

    1.703

    101,7%

    Flórida Paulista Penitenciária

    844

    2.076

    145,9%

    Irapuru Penitenciária

    844

    2.025

    139,9%

    Junqueirópolis Penitenciária

    873

    2.041

    133,7%

    Lucélia* Penitenciária

    1.550**

    115**

    7,4%

    Martinópolis Penitenciária

    872

    2.015

    131%

    Osvaldo Cruz Penitenciária

    844

    1.965

    132,8%

    Pacaembu Penitenciária

    873

    2.132

    144,2%

    Pracinha Penitenciária

    844

    1.838

    117,7%

    P. Bernardes Penitenciária

    1.451**

    2.501**

    72,3%

    P. Prudente Penitenciária

    943***

    1.776***

    88,3%

    P. Venceslau 1 Penitenciária

    781

    744

    95,2%

    P. Venceslau 2 Penitenciária

    1.280

    805

    62,8%

    Tupi Paulista Penitenciária

    844

    1.935

    129,2%

    Tupi Paulista Penit/Feminina

    72

    156

    116,6%

    Caiuá CDP

    844

    1.159

    37,3%

    Pacaembu CPP

    686

    1.780

    159,4%

    P. Prudente CR

    214***

    197***

    92%

    P. Bernardes RDD (M/F)****

    185****

    77*****

    41,6%

    TOTAL  

    15.688

    27.040

    72,3%

     

    LEGENDA DA TABELA

    * = Em Lucélia, após a rebelião, diversos detentos foram transferidos. Só estão na unidade os detentos da Ala de Progressão Penitenciária

    ** = Números já somados com detentos da Ala de Progressão Penitenciária

    *** = Números já somados com detentos do Anexo de Regime Semiaberto

    **** = Números já somados com detentos das alas Masculina e Feminina

    RDD (M/F) = Regime Disciplinar Diferenciado (Masculino e Feminino)

    CDP = Centro de Detenção Provisória

    CPP = Centro de Progressão Penitenciária

    CR = Centro de Ressocialização

    Fonte: OCNET