Sistema Penitenciário: Superlotação de presídios na região passa de 70%

Com base em números disponíveis no site da Secretaria de Administração Penitenciária, Jornal Cidade Aberta traz números atualizados

A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175,82%, nos 1.456 estabelecimentos penais no país. A lotação é mais acentuada na região Norte do país, onde algumas unidades acomodam cerca de três vezes mais detentos do que sua estrutura permite.

Os dados foram divulgados nesta semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e fazem parte do projeto Sistema Prisional em Números.
A realidade não é diferente nas 19 unidades da região de Presidente Prudente.

Os números são apresentados nesta edição, após levantamento feito pela equipe do Jornal Cidade Aberta, com base nos dados oferecidos pelo site da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

De acordo com os dados, a população carcerária na região de Presidente Prudente é de 27040 detentos.

No entanto, as 19 unidades do Oeste Paulista, foram projetadas para receber 15688 presos.

Isso significa que há uma superlotação de 72,3% nas unidades prisionais da região de Presidente Prudente.

A maior variação, de superlotação, foi registrada no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu. Projetado incialmente para receber 686 detentos, o local conta com 1780 presos – o que gera uma superlotação de 159,4%.

Em Osvaldo Cruz, a unidade compacta, foi projetada para receber 844 presos. Porém, os números disponíveis no site da SAP, apontam para uma população de 1965 detentos e uma superlotação de praticamente 133%.

CIDADE

TIPO UNIDADE

CAPACIDADE

POPULAÇÃO

VARIAÇÃO

         
Dracena Penitenciária

844

1.703

101,7%

Flórida Paulista Penitenciária

844

2.076

145,9%

Irapuru Penitenciária

844

2.025

139,9%

Junqueirópolis Penitenciária

873

2.041

133,7%

Lucélia* Penitenciária

1.550**

115**

7,4%

Martinópolis Penitenciária

872

2.015

131%

Osvaldo Cruz Penitenciária

844

1.965

132,8%

Pacaembu Penitenciária

873

2.132

144,2%

Pracinha Penitenciária

844

1.838

117,7%

P. Bernardes Penitenciária

1.451**

2.501**

72,3%

P. Prudente Penitenciária

943***

1.776***

88,3%

P. Venceslau 1 Penitenciária

781

744

95,2%

P. Venceslau 2 Penitenciária

1.280

805

62,8%

Tupi Paulista Penitenciária

844

1.935

129,2%

Tupi Paulista Penit/Feminina

72

156

116,6%

Caiuá CDP

844

1.159

37,3%

Pacaembu CPP

686

1.780

159,4%

P. Prudente CR

214***

197***

92%

P. Bernardes RDD (M/F)****

185****

77*****

41,6%

TOTAL  

15.688

27.040

72,3%

 

LEGENDA DA TABELA

* = Em Lucélia, após a rebelião, diversos detentos foram transferidos. Só estão na unidade os detentos da Ala de Progressão Penitenciária

** = Números já somados com detentos da Ala de Progressão Penitenciária

*** = Números já somados com detentos do Anexo de Regime Semiaberto

**** = Números já somados com detentos das alas Masculina e Feminina

RDD (M/F) = Regime Disciplinar Diferenciado (Masculino e Feminino)

CDP = Centro de Detenção Provisória

CPP = Centro de Progressão Penitenciária

CR = Centro de Ressocialização

Fonte: OCNET