Denúncia é desdobramento da Operação ‘A Grande Família’, realizada em parceria entre a Polícia Civil, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Políticos e funcionários públicos estão entre os denunciados.
Em denúncia protocolada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), 42 pessoas são acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de combustíveis no contrato entre a Prefeitura de Flora Rica (SP) e um posto de combustíveis em Irapuru (SP). De acordo com o MPE-SP, eram favorecidos com este esquema a prefeita Rosicler Ribeiro Camargo, funcionários municipais, vereadores e outras pessoas que tinham algum tipo de envolvimento com os citados, como filhos de servidores municipais, por exemplo.
De acordo com a Promotoria de Justiça, o principal modo de agir consistia na autorização de abastecimentos que partia de funcionários da Prefeitura. Em algumas situações, esta liberação saía do próprio gabinete do prefeito. As pessoas iam até Irapuru para abastecer e se identificavam dizendo que tinham autorização para receber o combustível. Segundo as investigações, as notas fiscais do posto eram lançadas como se fossem para a frota municipal.
Segundo o Ministério Público, o então prefeito de Flora Rica, Gilberto Sanches Gomes (PTB), e a vice-prefeita Josemara Ferreira Ávila Santos (PSB), foram afastados dos cargos por decisão da Justiça desde o início do ano. Já a atual prefeita Rosicler Ribeiro Camargo (PSDB), que era presidente da Câmara de Vereadores na época, também é acusada nesta denúncia da Promotoria.
A Prefeitura de Flora Rica gastou mais de R$ 1,1 milhão com combustíveis em um posto de Irapuru, de 2021 até abril de 2022.
A Promotoria comparou que os gastos são bem maiores do que é repassado para a população. As despesas com o setor de Assistência Social do município, por exemplo, foram de R$ 523 mil no ano de 2021.
Segundo o promotor de Justiça Yuri Fisberg, estes gastos podem ser ainda maiores. A denúncia do MPE-SP também comparou a diferença de consumo de combustível pelo Poder Executivo de Flora Rica e outros municípios paulistas com o mesmo tamanho populacional.
Os números fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontam que a despesa de Flora Rica é R$ 220 mil maior que a de pequenos municípios do Estado, como Santana da Ponte Pensa (SP), por exemplo.
Ainda de acordo com a denúncia, o desvio de combustível pago pela Prefeitura não passava despercebido entre os munícipes.
No celular de um dos envolvidos, foi encontrado um áudio em que no dia 26 de fevereiro de 2022 uma moradora afirma ter presenciado a ação.
“Eu vi com meus próprios olhos, viu… gente tirando gasolina do carro da Prefeitura e passando para o carro de gente que tem dinheiro aqui na cidade, viu”, afirmou uma moradora.
Segundo aponta o Ministério Público, além da prova documental, o monitoramento autorizado judicialmente das linhas telefônicas de alguns dos envolvidos ilustra a dinâmica da organização criminosa. Fichas de controle de veículo e o diário de bordo da frota do município também foram apreendidos e analisados pelo Tribunal de Contas. Os documentos apontam uma quantidade inferior de abastecimentos além daqueles lançados e pagos pela Prefeitura de Flora Rica.
Conforme os controles apresentados pela Prefeitura, com relação ao combustível consumido pelas roçadeiras em maio de 2021, o combustível pago poderia roçar uma área de mais de 680 mil metros quadrados, quantidade maior do que a área urbana do município.
A denúncia está em tramitação na Justiça.
Por Paula Sieplin, Gabriel Lanza e Rubens Ramos, TV Fronteira
