Estratégia envolve a rede privada e a rede SUS; Governo de SP vai pagar o dobro da Tabela SUS para 54 procedimentos
O Governo de SP anunciou nesta quarta-feira (25) o Mutirão das Cirurgias para zerar a fila de mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas hoje na Central de Regulação (Cross). Para acabar com a demanda reprimida, haverá cirurgias extras na rede estadual, remuneração dobrada nos hospitais do SUS e a contratação de serviços privados.
“Hoje é um dia importante para a saúde de São Paulo. É impossível ficar impassível diante de tudo isso. Foi essa atitude que nos moveu no sentido de que a gente pudesse buscar um caminho para lançar o mutirão das cirurgias, que começa pela nossa rede, através dos hospitais próprios. Mas como a rede própria não será suficiente, nós damos um passo além, convidando a rede privada, além da rede filantrópica, para que a gente consiga alcançar esse objetivo de zerar essa fila”, disse o governador Rodrigo Garcia.
A estratégia com duração prevista para quatro meses, contempla 54 cirurgias ofertadas no Sistema Único de Saúde em 7 especialidades, como do aparelho circulatório, visão, digestivo e abdominais, osteomolecular e geniturinário, das glândulas endócrinas e em nefrologia. Sem as ações do Mutirão, o Estado levaria cerca de dois anos para atender toda a demanda reprimida.
Uma das estratégias do Governo de SP é pagar um valor adicional de 100% do que já é pago pela Tabela SUS do Ministério da Saúde para os 54 procedimentos nos serviços municipais, filantrópicos e santas casas do Estado. Assim, cada hospital público receberá o dobro da tabela para cada cirurgia realizada. As unidades também receberão um valor adicional para a realização das consultas de avaliação e exames pré-cirúrgicos.
Esta remuneração diferenciada na rede pública começa a valer em todo o Estado a partir do dia 1º de junho e terá um investimento de R$ 350 milhões do Tesouro Estadual. Todos os procedimentos realizados pela rede a partir desta data serão remunerados com o dobro da tabela SUS. O recurso é um incentivo para a retomada dos procedimentos na rede pública e para que os hospitais tenham condições de até triplicar sua capacidade cirúrgica.
O governador também anunciou que será publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado um chamamento público para a contratação destes procedimentos em serviços privados de todas as regiões.
O chamamento simplificado ficará aberto por 10 dias e os serviços que aderirem à iniciativa também receberão o dobro do valor da tabela SUS, além dos recursos para as avaliações e exames pré-operatórios. Os interessados poderão entregar as propostas nos respectivos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) das 17 regiões do estado. Os documentos para a habilitação e as informações também estarão disponíveis no site www.saude.sp.gov.br. A contratualização acontecerá durante o mês de junho e os atendimentos começarão nestes serviços até o dia 1º de julho.
Além disso, já a partir de 1º de junho, a Secretaria de Estado da Saúde irá realizar procedimentos extras em 56 hospitais da rede própria estadual e em 37 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME). Estas unidades irão realizar um total de 47,7 mil cirurgias, como procedimentos para a catarata, colecistectomia, hernioplastia, adenoidectomia, vasectomia etc.
“Os mutirões serão uma grande mobilização em todo o Estado. Contamos neste momento de retomada com a participação de toda a rede pública e com a parceria da iniciativa privada. Vamos pagar o dobro da tabela SUS para a rede pública e privada e, com isso, temos a expectativa de triplicar a oferta existente hoje”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.
