Conselho afirma que se trata de um desmonte que vai agravar ainda mais as dificuldades de atendimento da população
A Prefeitura abre mão dos seus serviços de Saúde e terceiriza a rede municipal. O Comus (Conselho Municipal de Saúde) afirma que se trata de um desmonte. Não só a UBS Costa e Silva é a terceira unidade a ser fechada para dar lugar a uma USF (com trabalhadores contratados). Já começaram também os chamamentos públicos para que empresas assumam o PA Sul, Caoim, Cerest e a Central de Regulação do Samu.
Das 12 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) que ainda existem em Marília, só nove continuarão funcionando a partir do dia 5 de abril. Duas já foram transformadas em USF (Saúde da Família) no ano passado e a do Costa e Silva está em meio a esse processo.
A decisão foi tomada sem consulta ao Comus (Conselho Municipal de Saúde), que acionou o Conselho Estadual de Saúde para denunciar a conduta da Prefeitura de Marília.
Nesta semana uma audiência foi realizada pela Secretaria Municipal da Saúde para apresentar a mudança na UBS Costa e Silva e cerca de 20 pessoas compareceram, sendo que a unidade atende a mais de dez mil moradores no entorno.
Nenhum esclarecimento à população
Nem o Comus foi convidado, mas o presidente, Darcy Bueno da Silva, compareceu mesmo assim e lamentou a falta de qualquer esclarecimento à comunidade ou ao conselho. A conduta da pasta foi a mesma em relação aos questionamentos encaminhados pelo Jornal da Manhã.
Nada se fala sobre como e onde essas mais de dez mil pessoas vão conseguir médicos especialistas (ginecologista e pediatra) depois que a UBS do Costa e Silva fechar. Nem onde serão atendidos quase dois terços dos usuários, que não “caberão” na nova USF, com capacidade bem menor e sem especialidades médicas.
Enquanto uma UBS pode atender mais de dez mil pessoas, a USF só chega a 4 mil. Enquanto a UBS conta com clínico geral, pediatra e ginecologista, entre outros profissionais de saúde; a USF implantada no município, seguindo modelo federal, é “enxuta”: composta por um único médico de Saúde da Família, além do enfermeiro generalista e agentes de saúde.
“Essas audiências são feitas para cumprir protocolo porque acontecem quando o projeto está pronto e em andamento”, frisou o presidente do Comus.
Todas as UBSs serão fechadas
Todas as 12 UBSs serão fechadas nesta gestão. Este é o plano municipal, já informado pelo próprio secretário da Saúde, Cássio Luiz Pinto Junior, na audiência com a comunidade do Costa e Silva.
O plano foi iniciado em 2021, com o fechamento das unidades do JK e Bandeirantes. Agora será a vez do Costa e Silva e, na sequência, mais três UBSs serão atingidas. A outra metade ficará para uma segunda etapa.
O gestor municipal de Saúde não aprova o termo fechamento porque o prédio de saúde continua aberto, mas fecha-se um formato de serviço, com equipe maior de servidores e mantido pela Prefeitura, e, no lugar, abre-se um outro formato de trabalho, com capacidade e equipe reduzidas, trabalhadores terceirizados, sem médicos especialistas e sob custeio da União.
“Não somos contra a ESF (Estratégia de Saúde da Família). Quanto mais unidades de saúde melhor para a população. Somos contra o fim das UBSs para dar lugar a USFs”, salientou o presidente do Conselho Municipal da Saúde.
Terceirização geral da Saúde Municipal
A terceirização da Saúde Municipal acontece não só através de fechamento de UBSs para abertura de USFs, que têm equipe de trabalho contratada por empresa e não mais formada por servidores municipais.
O plano municipal envolve os demais serviços de saúde. Na semana passada já saiu a publicação do chamamento público para o Caoim (Centro de Atendimento à Obesidade Infantil de Marília), que já mudou até de nome para Caom, para atender também pacientes adultos.
Nesta sexta-feira (25) foram publicados em Diário Oficial o chamamento público da UPA (Unidade de Pronto Atendimento da zona norte), que já é de gestão da Unimar (Universidade de Marília), e do PA Sul (Pronto Atendimento da zona sul), que até então é gerido pelo próprio Município.
De acordo com o Comus, o mesmo acontecerá com a equipe da Central de Regulação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que é municipal, embora o serviço seja federal.
E também já estão na lista de terceirização da Prefeitura o Cerest (Central de Referência em Saúde do Trabalhador) e o programa Melhor em Casa, de atendimento domiciliar de saúde.
“Não podemos concordar com esse desmonte da saúde municipal, muito menos feito dessa forma, à revelia, sem ouvir a população, sem ouvir o Conselho da Saúde e sem prestar qualquer esclarecimento sobre esse planejamento. O que a Prefeitura está fazendo é agravar toda problemática de saúde pública, que já é tão séria e vai aumentar a longa espera por médicos especialistas”, concluiu o presidente do Comus.
Fonte: jornaldamanhamarilia/ Por Ana Carolina Godoy
