Em reunião virtual realizada no dia 29 de janeiro, com representantes do Ministério Público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Tupã e Prefeitura de Tupã, a empresa Energisa se comprometeu em notificar as empresas prestadoras de serviços de TV a cabo, internet e telefonia, no município, para manter a adequada prestação do serviço de telecomunicações, o bom relacionamento entre ocupante e detentora, estabelecendo o compartilhamento de postes de acordo com as normas técnicas.
O inquérito civil nº. 14.0462.0001454/2019, foi instaurado a pedido da OAB de Tupã, buscando apurar irregularidades no compartilhamento de postes com empresas de telecomunicações, as quais estariam gerando riscos à segurança da população.
Energisa
Segundo informações da OAB, a empresa Energisa notificou todas as empresas prestadoras de serviço de telecomunicação, para que realizem a inspeção de todo o seu ativo instalado (cabos, fibras, ramais de serviço, cordoalhas, equipamentos, etc.) nos postes com uso compartilhado no município, bem como realize as devidas adequações para os eventuais casos que estiverem em desconformidade com as normas técnicas vigentes.
A Energisa ressaltou que é de responsabilidade de cada uma das empresas que ocupam os postes manter a segurança e adequabilidade de suas instalações às normas vigentes, independentemente de notificação da distribuidora, sob pena de aplicação das penalidades contratuais.
A Energisa ainda requereu que as empresas realizem a imediata inspeção e regularização dos fios, cabos e equipamentos pertencentes à cada uma, apresentando até o dia 2 de março de 2021 o plano de medidas para a regularização dos demais pontos, principalmente no tocante à retirada dos fios, cabos e equipamentos não utilizados, detalhando a priorização dos locais a serem regularizados e respectivos prazos de adequação de cada um destes locais, bem como, a identificação dos ativos, sob pena de aplicação das multas e penalidades previstas.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Tupã, Carlos Henrique Ruiz, disse que esse problema se avoluma sobre a cabeça dos tupãenses e precisa começar a ser resolvido urgentemente.
“Me sinto extremamente feliz em ver que tanto o Ministério Público como a Energisa se comprometeram em tentar solucionar ou pelo menos amenizar este problema, agradeço imensamente à ambos e acredito que muito brevemente teremos uma cidade menos poluída visualmente e com menos riscos para o cidadão”, afirmou.
Fonte: jornaldiariotupa
