O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu na última quarta-feira, dia 9, a liminar e a sentença que afastaram o vereador Valter Moreno Panhossi (PL) do cargo, na Câmara Municipal de Tupã, há pouco mais de um ano.
O ofício apresenta parte da decisão proferida pelo STJ destacando que: “Ante ao exposto, defiro o presente pedido de suspensão de liminar e de sentença para afastar a decisão proferida pelo TJSP no agravo n.º 2121480-47.2019.8.26.000 e ordenar o retorno do vereador Valter Moreno ao seu mandato (…)”.
A sentença, na íntegra, deverá ser publicada ainda hoje, sexta-feira, dia 11.
Panhossi explicou que, assim que publicada a sentença, irá protocolar os documentos para retornar à Câmara Municipal. “Graças a Deus estamos retornando, para participar dessa última sessão”, afirmou. A última sessão da atual legislatura acontecerá na próxima segunda-feira, dia 14.
O vereador voltou a se defender reafirmando que o seu afastamento foi injusto. “A decisão em primeira instância foi ao meu favor e o relator do processo também decidiu em meu favor. Mas a liminar para o meu afastamento foi sem motivo”, disse. “Não coloquei nada em risco, não pedi nada e foi somente uma conversa minha gravada pelo vereador Tiago Matias”, afirmou.
Panhossi explicou que, mesmo depois de ouvir as testemunhas e realizar as audiências, o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), responsável pela decisão em segunda instância, sentenciou o seu afastamento. “E no meu ver, essa foi a injustiça”, afirmou.
Vale lembrar que a liminar em Brasília demorou cerca de seis meses para ser julgada. Segundo Valter Moreno Panhossi, esse foi um dos motivos que prejudicou sua campanha, dificultando sua reeleição neste ano, para o próximo mandato. “Esse desgaste político não se recupera mais. As pessoas que não me conheciam, viam que eu estava afastado e, muitos ainda diziam que se eu fosse eleito, não poderia assumir”, afirmou. “Mas, graças a Deus, saiu essa liminar, mesmo que no final deste mandato. Isso é bom, mas tem hora que a nossa justiça não é justa”, acrescentou.
O vereador disse que, mesmo não sendo eleito para o próximo mandato, continuará com seus projetos sociais na Associação São Vicente de Paulo, onde realizará neste final de ano uma festividade de Natal. “Antes de ser vereador, eu já tinha esses projetos na área social, junto aos Vicentinos. Gosto de política e vi nela uma oportunidade de ajudar mais pessoas. Mas Deus sabe o que faz”, encerrou.
Fonte: jornaldiario
