Investigação do Gaeco e da Polícia Civil aponta fraude em contratos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo (Gaeco) e a Polícia Civil (DEINTER-10/DEIC/SECCOLD) deflagraram nesta terça-feira (29/9) a Operação Raio X, visando a desmantelar grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão em diversos municípios por meio de organizações sociais.
A investigação, que conta com inquéritos policiais e civis instaurados, teve a duração de aproximadamente dois anos, período em que foram levantadas informações que indicam a existência de um sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais, bem como de desvio de milhões de reais que deveriam ser aplicados na saúde.
Em decorrência desse trabalho investigativo foram expedidos 64 mandados de prisão temporária, sendo que desses, 47 foram cumpridos até o momento, somados a quatro prisões em flagrante efetuadas durante as diligências desta terça. Houve ainda a emissão de 237 mandados de busca: 180 no Estado de São Paulo e 57 em outras unidades da Federação, além do sequestro de bens e valores. As autoridades apreenderam 20 veículos, três aeronaves e R$ 1,2 milhão em dinheiro.
As prisões e as buscas se deram em dezenas de municípios do Estado de São Paulo, dentre eles Penápolis, Araçatuba, Birigui, Osasco, Carapicuíba, Ribeirão Pires, Lençóis Paulista, Agudos, Barueri, Guapiara, Vargem Grande Paulista, Santos, Sorocaba, bem como em cidades do Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Para o cumprimento dos mandados foram empregados 816 policiais civis, 204 viaturas e dois helicópteros.. Por parte do MPSP, 30 promotores de Justiça e 10 agentes de Promotoria participaram da operação. Também cooperaram policiais civis de outros Estados e a Polícia Federal do Pará, onde objetivou-se o cumprimento do maior número de prisões temporárias e mandados de busca e apreensão fora de São Paulo. No Pará, também foi deflagrada a Operação SOS.
De acordo com a investigação, há indícios de esquema de desvio de verba pública por meio da celebração de contratos de gestão entre organizações sociais e o Poder Público, em sua maioria, através de procedimentos licitatórios fraudulentos e contratos superfaturados.
No transcorrer da investigação, foram identificadas dezenas de envolvidos com o grupo criminoso divididos em diversos núcleos, cada um com sua colaboração na prática das infrações penais. De acordo com o apurado, houve a aquisição de grande quantidade de bens móveis e imóveis, sendo que parte da evolução patrimonial do grupo se deu justamente no período da pandemia.
47 prisões temporárias
4 prisões em flagrantes
20 veículos apreendidos
3 aeronaves apreendidas
1,2 milhão em dinheiro apreendido
Núcleo de Comunicação Social-Ministério Público do Estado de São Paulo
Médicos, vereador e secretário de Saúde estão entre os presos da Operação Raio X
O secretário municipal de Saúde de Penápolis, Wilson Carlos Braz, o vereador de Birigui José Roberto Merino Garcia, o Paquinha, e médicos de Penápolis e Birigui estão entre os presos temporariamente durante a operação Raio X, desencadeada na manhã desta terça-feira (29) pela Polícia Civil de Araçatuba.
A ação é coordenada pelo Deinter-10 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) de Araçatuba, com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público.
Em coletiva concedida à imprensa, os delegados e promotores de Justiça informaram que não podem dar detalhes sobre a investigação, que apesar de ter começado há cerca de dois anos, está em fase de coleta de provas. Por isso, não foram divulgados nomes dos presos e nem das entidades investigadas.
Presos
Com relação ao secretário de Saúde de Penápolis, ele foi apresentado na CPJ (Central de Polícia Judiciária), em Araçatuba. Por ser coronel da reserva, ele foi conduzido pela Polícia Militar, que confirmou por meio da assessoria de imprensa a condução dele para ser ouvido.
A reportagem confirmou que há contra ele um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça de Penápolis. Também foram realizadas buscas na casa dele e apreendidos computadores e celulares.
Também houve buscas na Secretaria de Saúde de Penápolis, onde foi apreendido um computador e vários documentos.
Birigui
Em Birigui, a polícia cumpriu o mandado de busca na casa do vereador Paquinha e no gabinete dele, na Câmara. No caso dele, a prisão foi determinada pela Justiça de Birigui.
O parlamentar foi detido na casa dele, no início da manhã, onde foi apreendido computador, pen drive, celular e documentos. Um promotor de Justiça acompanhou as buscas na casa dele e também no gabinete do vereador, onde foi apreendido mais um computador.
A assessoria de imprensa da Câmara de Birigui informou que o Legislativo não se manifestará sobre a prisão. Já a assessoria do parlamentar informou que assim que puder, Paquinha irá se pronunciar a respeito dos fatos, esclarecendo que não tem relação com a investigação.
Fonte: hojemais.com.br