Com o registro de, ao menos, 28 casos de trabalhadores infectados pelo coronavírus em apenas 15 dias, o Frigorífico Naturafrig Alimentos de Pirapozinho teve que suspender suas atividades e realizar a testagem em massa. As medidas foram tomadas em atendimento a acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em Presidente Prudente.
Segundo o MPT, o frigorífico se comprometeu a afastar todos os seus funcionários no período de 16 de agosto a 31 de agosto e a testá-los antes do retorno ao trabalho visando reduzir as chances de contágio da covid-19 no ambiente de trabalho.
A partir dessa quarta-feira (26, 10º dia de afastamento), a empresa realizará uma triagem médica para identificar sintomáticos, concedendo a eles um novo período de afastamento remunerado de 14 dias, a contar do início dos sintomas.
Tais trabalhadores só poderão retornar ao trabalho após o término desse novo período, caso não apresentem sintomas por 72 horas.
Ainda, deverá aplicar nos trabalhadores assintomáticos testes sorológicos por quimioluminiscência, que detectam níveis de anticorpos IgM e IgG em amostra de sangue.
Caso algum trabalhador resida com pessoa sintomática, também deve ser afastado, da mesma forma que aqueles que apresentarem sintomas durante o período de quarentena.
As demais obrigações do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) seguem as mesmas diretrizes daquelas assumidas pelos frigoríficos Bon-Mart e Better Beef, incluindo medidas de controle administrativo, que colaborem para o isolamento social dos trabalhadores, tais como a adoção de férias coletivas ou suspensão de contratos de trabalho, sempre com a garantia integral de renda e salários.
O TAC prevê sistemas de escala de trabalho para reduzir fluxos e aglomerações, além de uma reorganização do uso de vestiários e refeitórios.
Proteção ampliada
O TAC contém cláusulas com medidas para a proteção de trabalhadores do setor produtivo, incluindo a obrigatoriedade no fornecimento de máscaras, preferencialmente cirúrgicas, de Face Shields, além da instalação de anteparos físicos nos postos de trabalho e manutenção de distância física de 1,5 metro entre os trabalhadores.
Caso haja inviabilidade técnica, em algum setor, de adotar distâncias mínima de 1 metro entre as pessoas, a empresa fornecerá máscaras modelo PFF2 – máscara respirador, com substituição diária.
O frigorífico se comprometeu a intensificar vigilância ativa diária de trabalhadores, encaminhando periodicamente ao MPT todos os casos notificados.
Além do isolamento domiciliar dos funcionários que testarem positivo, também deverá garantir o afastamento de todos os trabalhadores que tenham tido contato direto com o infectado, em um raio mínimo de 1,5 metro, até confirmação da negativa de contaminação, sem prejuízo da remuneração.
Outra obrigação determinada pelo MPT é o não incentivo ao comparecimento ao trabalho, seja normal ou extraordinário, a qualquer espécie de “bonificação”, “prêmio” ou “incentivo pecuniário”.
A medida visa evitar que trabalhadores com sintomas gripais, ainda que iniciais, deixem de comunicar tal condição à empresa e/ou equipe de saúde para não ser impedido de prestar serviços e alcançar a premiação anunciada.
O descumprimento de qualquer obrigação prevista no TAC resultará na aplicação de multa mensal de R$ 30 mil por cláusula descumprida, limitado ao valor de R$ 1 milhão a cada constatação de descumprimento, com reversão dos valores para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou entidade beneficente, mediante indicação do MPT.
Casos pipocando
O acordo extrajudicial foi firmado na tarde dessa segunda-feira (24), após audiência com representantes da empresa.
No período de 7 a 23 de agosto, a cidade de Pirapozinho experimentou um acréscimo de cerca de 100 casos notificados de Covid-19, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
No mesmo período, 28 novos casos da doença foram identificados em trabalhadores do frigorífico Naturafrig.
Por força de uma atuação nacional, o MPT de Presidente Prudente está se reunindo com as empresas do segmento presentes no Oeste Paulista, a fim de prevenir o contágio de trabalhadores pelo coronavírus.
