Nova linha oferece crédito para melhorias de gestão e investimentos na modernização das instituições. Entidades interessadas deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação
Contribuir para a reestruturação financeira das entidades filantrópicas e para a melhoria dos serviços prestados por essas instituições aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses estão entre os objetivos da nova linha de crédito BNDES Saúde, que vai beneficiar quase 2 mil unidades do setor. Diante da relevância das filantrópicas como parceiras fundamentais da rede complementar do SUS, o lançamento da nova linha de crédito reuniu, nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília, diversas autoridades do país, entre elas o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy.
Responsável pela metade dos atendimentos e procedimentos hospitalares de média e alta complexidade da rede pública de saúde de todo o Brasil, as entidades filantrópicas contarão com R$ 1 bilhão da nova linha de financiamento. “O BNDES assinou com o Ministério da Saúde o contrato das Santas Casas. Assim, o Fundo Nacional de Saúde garante que não haverá inadimplência, e isso abre espaço para o BNDES ter a menor taxa de juro de 9%, enquanto o mercado cobra de 20 % a 22%”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O presidente Bolsonaro destacou que o programa permitirá ao BNDES destinar financiamentos àqueles que mais precisam: “Quem precisava (de financiamento) para o bem, como as Santas Casas, ia a outros estabelecimentos bancários e pegava a juros de 4, 5 vezes superior”, afirmou o presidente, durante o lançamento do programa. Agora, o governo apoia a recuperação financeira dessas instituições e a consequente melhoria do atendimento público prestado por elas.
Além de contribuir para o fortalecimento financeiro das filantrópicas, a linha de financiamento visa também o aperfeiçoamento da gestão, da governança e da eficiência operacional dessas instituições. “O poder patrimonial precisa se encontrar com o poder gerencial nas filantrópicas”, disse Mandetta, que fez alusão a dois subprogramas do BNDES Saúde: um voltado à implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional e outro para implantação, ampliação e modernização das instituições.
A importância do setor para a rede pública de saúde pode ser traduzida em números: em 2018, as filantrópicas disponibilizaram aos pacientes da rede pública quase 129 mil leitos, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil. Atualmente, 2.147 entidades hospitalares filantrópicas prestam serviços ao SUS, atendendo em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em 968 municípios, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades. “Sabemos da importância dessas instituições e, por isso, temos que pensar na sustentabilidade de longo prazo das filantrópicas. E é exatamente esse o objetivo do BNDES saúde, com empréstimos de 12 a 18 anos, com taxas de juros muito competitivas. E para garantir sustentabilidade a longo prazo, não basta ter mais dinheiro, é preciso fortalecer a gestão”, afirmou o presidente do BNDES, Joaquim Levy.
Renata Ramalho e Lídia Maia, da Agência Saúde, com Ascom do BNDES
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