Vereador Charles dos Passos(PSB) protocolou requerimento pedindo informações
Segundo o vereador uma denúncia recebida criou um clima de “situação de cheiro de irregularidades”. O vereador em seu uso da Tribuna na última segunda-feira, descreveu a denúncia que teria recebido, onde haveria muitas irregularidades nas Residências Terapêuticas. O líder do Prefeito Municipal vereador Valter Moreno Panhossi(DEM), replicou dizendo que isto não seria fato novo, e que funcionários já respondem processos administrativos inclusive com exonerações. Quer dizer, as irregularidades segundo o vereador líder realmente existem.
As Residências Terapêuticas tem seus funcionários subordinados ao Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde (CRIS), onde apenas os Coordenadores das casas com cargos comissionados na Secretaria Municipal de Saúde.
No ano passado o CRIS pagou R$ 3.243.777,63 para a manutenção do Programa. Os Benefícios Federais dos moradores das casas são Tutelados ao Curadores que são os Coordenadores, onde cada Coordenador gere 3 casas.
O Requerimento
Após a fala do líder do prefeito, o vereador Charles dos Passos resolveu protocolar na casa um requerimento solicitando informações:
REQUERIMENTO Nº 04/2019
REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO SENHOR JOSÉ RICARDO RAYMUNDO, ACERCA DOS GASTOS, BEM COMO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NOTADAMENTE REFERENTES AOS PACIENTES DETENTORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
REQUEIRO, por certidão, informações à Prefeitura Municipal de Tupã, por meio do Prefeito Municipal, aos seguintes quesitos e que terá que ser aprovado pelos demais vereadores.
- Lista completa dos moradores das 15 (quinze) unidades de Residências Terapêuticas do município de Tupã;
- Lista completa dos moradores das 15 (quinze) unidades de Residências Terapêuticas do município de Tupã que possuem Benefício Previdenciário;
- Lista completa dos Coordenadores das 15 (quinze) unidades de Residências Terapêuticas do município de Tupã;
- Lista completa dos Curadores dos pacientes, que possuem Benefício Previdenciário, das 15 (quinze) unidades de Residências Terapêuticas do município de Tupã;
- Quem é responsável pelas Prestações de Contas das Residências Terapêuticas;
- Cópia integral de todos os documentos que compõem os processos de prestação de contas das 15 (quinze) unidades de Residências Terapêuticas do município de Tupã.
JUSTIFICATIVA
Por meio de denúncia dirigida a este vereador, há notícias de supostas irregularidades quanto aos gastos dos valores percebidos por alguns moradores das residências terapêuticas.
Assim, este requerimento tem por objetivo angariar informações a fim de se conhecer a veracidade dessas supostas irregularidades e se as mesmas encontram-se sanadas.
Diante da relevância e importância da matéria, solicitamos e acreditamos na aprovação do Requerimento por todos os Vereadores.
Autoridade
Prefeitura Municipal de Tupã, por meio:
Prefeito Municipal de Tupã
Excelentíssimo Senhor José Ricardo Raymundo
Tupã, 15 de março de 2019
CHARLES DOS PASSOS
VEREADOR
CPI
Paralelamente, informações obtidas pelo site no dia de hoje é de que o vereador Valter Moreno Panhossi (DEM) estaria analisando a possibilidade da criação de uma CPI (Comissão Parlamentas de Inquérito) para a apuração dos fatos.
