Para começar, até hoje ninguém conseguiu explicar porque exatamente o recape neste lugar
Com o início das obras acontecendo em 08/01/19 – site Prefeitura:
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, inicia nesta semana o recape asfáltico das ruas Aimorés e Marília. De acordo com o prefeito Ricardo Raymundo, serão recapeados 58.216,38 metros quadrados.
Os trabalhos serão executados pela empresa Noromix Concreto S/A e o recape está orçado em R$ 1.618.137,56, recursos provenientes do Governo do Estado, que foram conquistados por intermédio do deputado Reinaldo Alguz e do ex-governador Márcio França.
Já a segunda etapa em 08/02/19 site Prefeitura:
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, retoma hoje a 2ª etapa do recape das ruas Aimorés e Marília, a partir da rua Tabajaras. Os recursos no valor de R$ 1.618.137,56 foram destinados pelo Governo do Estado por meio dos trabalhos do deputado estadual Reinaldo Alguz.
O projeto de recape contempla a recuperação de 58.216.38 metros quadrados, equivalente a 5.243.58 metros lineares (mais de 5 quilômetros). Na 1ª fase, já foram recapeados 15.694,47 mil metros quadrados.
A secretária municipal de Planejamento, Brenda Alves, explicou que o recape teve início a partir da rua Tibor Krauz e os trabalhos seguem agora nesta 2ª fase. A empresa Noromix Concreto S/A é a responsável pela execução das obras.
Entendendo a situação?
Em pleno ano eleitoral, já é praxe, as correrias para assinaturas de última hora e toma lá da cá de convênios entre governo e municípios.
Vejamos
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I
sábado, 30 de junho de 2018
Prazo: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 720 dias, contados a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 29-06-2018 PROCESSO: 719128/2018
Convênio: 1329/2018 Partícipes: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE TUPÃ
Objeto: obras de infraestrutura urbana Valor: O valor do presente Convênio é de R$ 2.000.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.
Recursos: Os recursos de responsabilidade do ESTADO a serem transferidos ao MUNICÍPIO são originários do Tesouro do Estado e onerarão a Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 – Transferência a Municípios – Obras, Código 29.01.18 – Subsecretaria de Articulação com Municípios, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2828.4477.0000 – Articulação Municipal, dotação orçamentária do corrente exercício da SPG-SAM, ao passo que os recursos a cargo do MUNICÍPIO onerarão a natureza de despesa 449051.
Sendo assim no último minuto do jogo foi publicado no diário Oficial do Estado de São Paulo o convênio liberando recursos para obras de infraestrutura.
A licitação
Diante deste a municipalidade através do prefeito, José Ricardo Raimundo, autorizou em 10/07/18 a publicação do edital de Licitação (095/18) para a contratação de uma empresa para o escolhido recape da Aimorés/Marília. Sendo em 13/08 a abertura dos envelopes, vencido o pleito pela empresa NOROMIX CONCRETO LTDA/Votuporanga-SP.
O total do contrato de número 295/18 foi assinado na mesma semana, no valor de R$ 1.618.137,56.
Revolta da população
Com boas condições do trajeto escolhido a população Tupãense ficou indignada pois ninguém conseguia entender quem foi o “maluco” que escolheu este local para o recape se o mesmo poderia ter acontecido em ruas de bairros que já estão com buracos que viraram crateras. Quantas ruas poderiam ter sido beneficiadas com estes 58.216,38 metros quadrados de recape, ainda mais que se comparar as larguras das ruas o benefício nos bairros seriam maiores ainda.
Encontro da Aimorés/Marília
A empresa em determinado momento numa manhã realizou um trabalho de “ranhuras” no asfalto entre a avenida Lélio Pizza e o encontro da Aimorés com a Marília até a Rua Liberdade. E de repente a mesma desapareceu e o local ficou com um trecho perigosíssimo para o tráfego de veículos e pedestres.
Após muitas reclamações no dia de ontem 26/02 a empresa apareceu para a sequência da Obra.
Glosado
Hoje não esta explicado porque o Estado decidiu não mais pagar a obra.
Quem foi que pagou os R$ 400.000,00 da primeira etapa, o Município ou o Estado?
Quem vai pagar os R$ 1.218.137,56 do restante da Obra?
Como ficará a situação com a empresa?
Quem participou da comitiva “oficial” até o gabinete do deputado Caue Macris, sem sucesso, pois foi perguntado por que o presidente do PSDB não estava junto e o presidente da Câmara também?
