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A promotora de Justiça Luciana Bergamo pede esclarecimentos a secretarias e conselhos
A promotora de Justiça Luciana Bergamo, que atua na Promotoria da Infância e Juventude da Capital – Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos, instaurou nesta quarta (25/7) inquérito civil para investigar o baixo índice de vacinação infantil na capital paulista.
De acordo com a portaria de instauração do inquérito, baseada em dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal de poliomielite em crianças menores de um ano é de apenas 30,6% na capital e que “os dados preocupantes em relação à baixa cobertura vacinal não se referem apenas à poliomielite, mas a todas as vacinas recomendadas ao público infantil”. A promotora pede esclarecimentos iniciais à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo sobre as vacinas recomendadas à população infanto-juvenil, sobre os índices de cobertura da vacinação nos últimos cinco anos e medidas que estariam sendo tomadas em relação aos índices. As secretarias municipal e estadual de educação são alvos de pedidos de esclarecimento quanto ao cumprimento ao artigo 14 do ECA no âmbito de atuação da educação. Os conselhos federal e regional de Medicina, bem como o Conselho Regional de Enfermagem e as sociedades brasileira e regional de pediatria foram requisitadas a prestar orientações sobre o assunto. |
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