marcoantonionanoticia.com.br
Federação do Comércio entra com Adin contra a Lei nº 17.746, de 12/09/2023, que institui como feriado no Estado de São Paulo o dia 20 de novembro, designado o “Dia Estadual da Consciência Negra”
Ação tramita no Órgão e Câmara Especial do TJ A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO – FECOMERCIO SP ingressou no último dia 17 (terça-feira) com uma Ação Direta…
