Dr. Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira assume em Outubro
Após a saída do Dr. Rodrigo de Moraes Garcia que foi promovido e assumiu uma promotoria em Marília, a Procuradoria-Geral de Justiça promoveu para assumir a partir de outubro o Dr. Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, que por 4,5 anos foi promotor em Adamantina. Estava 2ª Promotoria de Justiça na cidade de Poá.
Perfil
Formado em direito em 2008 pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, Rodrigo Caldeira ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 2013, assumindo em maio do ano seguinte a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Adamantina. Em 2016 passou a lecionar no curso de direito do Centro Universitário de Adamantina (UnIFAI) e em 2017 a atuar com o coordenador do 22º Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP).
Pela mesma Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, Rodrigo é pós-graduado em nível de especialização em direito público e desde o ano passado cursa o mestrando em direito processual penal pela Faculdade de Direito da USP.
Casos
Rodrigo Caldeira teve atuações em casos de repercussão junto à Comarca de Adamantina. Foi o promotor de Justiça no caso da estudante universitária ferida em trote violento, ocorrido no começo de 2015, em Adamantina.
Ele atuou também no caso Castellucci, onde denunciou o contrato firmado entre a Prefeitura de Adamantina e um escritório de advocacia, em 2015, para fazer compensações tributárias no recolhimento de contribuições sociais junto ao INSS e Receita Federal, por meio de recálculos administrativos. A investigação, em âmbito estadual, envolveu diversas Promotorias de Justiça, e no aspecto local a apuração tem participação do promotor Rodrigo Caldeira.
Outro caso de destaque da atuação de Rodrigo Caldeira, em Adamantina, é a investigação de eventuais irregularidades na realização da Expoverde 2015, onde há apurações de suposto enriquecimento ilícito e crime contra a lei de licitações.
E ainda no rol das atuações de grande repercussão, teve participação na denúncia de improbidade administrativa que culminou com o afastamento judicial do ex-prefeito Ivo Santos, em 2016, que no ano seguinte teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal de Adamantina.
Também dentro de suas atribuições funcionais, teve uma atuação importante no processo de restruturação da Clínica PAI Nosso Lar, instituição de saúde mental que atende pacientes SUS de toda a região. A instituição estava prestes a fechar no final de 2016, e a partir do começo de 2017 iniciou um processo de restruturação, em andamento, onde a participação do promotor Rodrigo Caldeira foi decisiva para uma série de decisões e encaminhamentos, em alinhamento com o Poder Judiciário e a comunidade.
Desejamos-lhe boas vindas!
