Sede Regional de Tupã luta contra as negociações para a municipalização de três unidades da rede estadual; “Helena Pavanelli Porto”, “Esther Veris Cerpe” e “Anísio Carneiro”
A Sede Regional do CPP de Tupã entrega abaixo-assinado na Secretaria Estadual de Educação, na capital, em 15 de agosto, feita pela comunidade escolar com o objetivo de pedir cancelamento do processo de municipalização nas escolas da rede estadual “Helena Pavanelli Porto, Esther Veris Cerpe e Anísio Carneiro, previsto para ocorrer em janeiro de 2019. Nesta sexta-feira (24) deverá ser realizada uma outra manifestação para seja amplamente debatido com os interessados.
Segundo Silvio dos Santos Martins em conversa com os professores da rede estadual, os profissionais alegaram que não houve uma reunião entre a rede municipal, professores e pais para explicar as mudanças. “Simplesmente, prefeitura e estado tomaram a decisão sem consultar a base, por isso estamos na luta para que negociem conosco”, conclui Martins.
Na opinião da dirigente Regional de Ensino, a municipalização poderá ser positiva para o município, para os estudantes e os professores envolvidos, porque haverá uma maior proximidade ainda de todos os envolvidos no processo.
Em discussão
A negociação entre prefeitura, que manifestou interesse no assunto, e o governo estadual, prevê a municipalização do ensino fundamental, da 1ª até a 5ª série, nas escolas estaduais “Helena Pavanelli Porto”, “Esther Veris Cerpe” e “Anísio Carneiro”, aumentando para sete as unidades estaduais que passariam a integrar a rede municipal de ensino.
Para que isso seja viabilizado, será necessário encaminhar um projeto de lei para a Câmara Municipal. Isso deve ser feito o quanto antes, para possibilitar que todo o trâmite burocrático seja realizado, em tempo de iniciar o próximo ano letivo dentro da nova condição.
Mas o Centro do Professorado Paulista (CPP) e o Sindicato dos Professores (Apeoesp) são contra a medida. Tanto que fizeram uma manifestação na sessão de 13 de agosto, à noite na Câmara Municipal, para tentar pressionar os vereadores a votarem contra a medida, quando do encaminhamento do projeto de lei pelo Executivo.
Nota da Prefeitura
A prefeitura encaminhou em 12 de agosto nota à imprensa esclarecendo a polêmica sobre a municipalização de algumas escolas que pertencem à rede estadual de ensino. Segue a nota na íntegra. “A municipalização das escolas até o 5º ano do Ensino Fundamental é um fato que irá acontecer em todo o Estado de São Paulo. Sendo assim, a Prefeitura de Tupã recebeu a notícia de que deveria assumir o ensino até o 5º ano do Ensino Fundamental. Algumas cidades próximas, como, por exemplo, Marília e Presidente Prudente, já adotaram a medida. No entanto, a prefeitura está ciente de que se a medida não for assumida de maneira responsável, graves impactos não apenas financeiros, mas também no ensino dos alunos podem acontecer. A Secretaria Municipal de Educação já solicitou à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que fossem realizados estudos sobre a viabilidade da municipalização das escolas de ensino fundamental, e quais são os reais impactos para os professores, diretores e principalmente para aqueles que realmente importam: os alunos.
A principal preocupação da prefeitura no que diz respeito a este tema é que a educação dos alunos seja da melhor qualidade possível. Além disso, a partir do que foi assegurado pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá nenhum prejuízo aos professores do estado, que continuarão a trabalhar normalmente, com a diferença apenas de que não estariam mais sob tutela do Estado e sim da Secretaria Municipal de Educação.
É importante frisar que a prefeitura não fará nada sem antes ter todo o planejamento e estudo em mãos. Por isso, qualquer discussão sobre o assunto neste momento se torna fora de contexto”.
