Eleições 2022 se encerram com a vitória da democracia, da sociedade e dos eleitores,...
Em coletiva no encerramento do 2º turno de votação, neste domingo (30), o ministro informou que o pleito registrou recorde histórico de...
Governo de SP flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 11...
Medida considera os altos índices de vacinação e a melhora no cenário epidemiológico.
O Governador João Doria anunciou, nesta...
Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa
Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 12 de novembro. Multa é de R$ 1.467,35.
A partir desta sexta-feira (12),...
Eleições 2022: confira as principais regras da propaganda eleitoral na internet
Resolução proíbe propaganda paga. Impulsionar conteúdo é permitido a candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias
Tribunal nega efeito ativo a recurso e obriga São José dos Campos a seguir...
Decisão é alinhada com tese alegada pelo MPSP
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou...
Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação Fonte: Agência...
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação de...
Criança que teve dentes extraídos sem autorização dos pais será indenizada
Hospital e Estado arcarão com implantes dentários.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o...
Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos
Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores
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Mais uma tarifa que dispara sob o governo Bolsonaro: a de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu,...
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Empresa publicou a atualização dos termos nesta quarta-feira, 24. Norma do TSE solicita barra apenas de propaganda negativa ou desinformação.
Desvio da SP-294 em Pompeia fica para 2029, com término previsto em 2031
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