segunda-feira , 15 de outubro de 2018

Justiça condena Prefeitura de Assis a reparar dano ambiental nas nascentes municipais

Pedido foi feito pelo Gaema - Núcleo Médio-Paranapanema Em sentença do dia 25 de setembro (autos nº 1005954-44.2015.8.26.0047), o Judiciário tornou definitiva tutela provisória concedida...

Faltam 22 dias: TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos políticos...

Informações estão disponíveis no DivulgaCandContas Já estão disponíveis no DivulgaCandContas as prestações de contas parciais de campanhas de candidatos e partidos políticos que concorrem a cargos eletivos...

Judiciário acata tese do MPSP e condena prefeito de Penápolis por improbidade

Chefe do Executivo criou cargo de comissão em desacordo com a lei A pedido do MPSP, a Justiça condenou em 29 de agosto o prefeito de Penápolis,...

Faltam 25 dias: confira algumas das principais mudanças no pleito de 2018 para eleitores,...

De novas regras a aperfeiçoamentos tecnológicos, são muitas as novidades nas eleições deste ano O processo eleitoral brasileiro passa por contínuas mudanças, seja na parte...

MPs de 15 estados fazem operação de combate a desmates na Mata Atlântica

Força-tarefa visa identificar desmatamentos realizados nos últimos anos   Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram na manhã desta segunda-feira, 10 de setembro, uma operação...

Procuradoria eleitoral de SP contesta 1,85% das candidaturas por Lei da Ficha Limpa

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de 1.147 das 3.885 candidaturas inscritas no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), cerca 30% do...

Gaeco e PM deflagram Operação Curupira para coibir irregularidades em fiscalização ambiental

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A pedido do MPSP, Justiça reconhece que condenações anteriores configuram reincidência

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