Lei municipal não pode restringir direito de férias de servidores após licença saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autonomia legislativa dos municípios, ao disciplinar o regime jurídico de seus servidores, não pode...
TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin
Cerimônia de diplomação foi realizada nesta segunda (12). Documentos habilitam os eleitos a tomar posse no dia 1º de janeiro
Boletim Dengue – 12/12/2022
O
Departamento de Entomologia e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde informa
que, do início do ano até esta segunda-feira (12), 5.400 casos suspeitos...
CHÁCARAS: IMÓVEIS DO JARDIM AEROPORTO ESTÃO REGULARIZADOS
Proprietários de chácaras clandestinas buscam regularizar seus imóveis rurais para cumprir a ação civil que corre junto ao Ministério Público do Estado...
Urgente: Ministro determina afastamento de prefeito de Tapurah (MT) por encorajar atos antidemocráticos
A decisão determina, ainda, a indisponibilidade de 177 caminhões e multa aos proprietários.
O ministro Alexandre de...
Boletim Dengue – 06/12/2022
O
Departamento de Entomologia e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde informa
que, do início do ano até esta segunda-feira (05), 5.383 casos suspeitos...
Mais de 5 mil imóveis são visitados no combate à dengue
Ação de intensificação foi para a Semana Estadual contra o mosquito Aedes aegypti
Com o intuito de reduzir
drasticamente a...
Supremo decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS
Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano....
Eleições 2022: diplomação do presidente da República eleito será no dia 12 de dezembro
Cerimônia está marcada para iniciar às 14h. Veículos de imprensa deverão se credenciar para a cobertura do evento
Boletim Dengue – 28/11/2022
O
Departamento de Entomologia e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde informa
que, do início do ano até esta segunda-feira (28), 5.315 casos suspeitos...