sexta-feira , 29 de março de 2024

Lei municipal não pode restringir direito de férias de servidores após licença saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autonomia legislativa dos municípios, ao disciplinar o regime jurídico de seus servidores, não pode...

TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin

Cerimônia de diplomação foi realizada nesta segunda (12). Documentos habilitam os eleitos a tomar posse no dia 1º de janeiro

Boletim Dengue – 12/12/2022

O Departamento de Entomologia e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde informa que, do início do ano até esta segunda-feira (12), 5.400 casos suspeitos...

CHÁCARAS: IMÓVEIS DO JARDIM AEROPORTO ESTÃO REGULARIZADOS

Proprietários de chácaras clandestinas buscam regularizar seus imóveis rurais para cumprir a ação civil que corre junto ao Ministério Público do Estado...

Urgente: Ministro determina afastamento de prefeito de Tapurah (MT) por encorajar atos antidemocráticos

A decisão determina, ainda, a indisponibilidade de 177 caminhões e multa aos proprietários. O ministro Alexandre de...

Boletim Dengue – 06/12/2022

O Departamento de Entomologia e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde informa que, do início do ano até esta segunda-feira (05), 5.383 casos suspeitos...

Mais de 5 mil imóveis são visitados no combate à dengue

Ação de intensificação foi para a Semana Estadual contra o mosquito Aedes aegypti Com o intuito de reduzir drasticamente a...

Supremo decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano....

Eleições 2022: diplomação do presidente da República eleito será no dia 12 de dezembro

Cerimônia está marcada para iniciar às 14h. Veículos de imprensa deverão se credenciar para a cobertura do evento

Boletim Dengue – 28/11/2022

O Departamento de Entomologia e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde informa que, do início do ano até esta segunda-feira (28), 5.315 casos suspeitos...

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Boletim Dengue – 11º – 25/03/2024

O Departamento de Entomologia e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde informa que, na semana que abrange de 18 a 14 de março, foram...

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Ministério da Saúde elabora estratégia para redistribuição das vacinas da dengue

Pasta também destinou incremento de mais de R$ 300 milhões para recomposição do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Recursos contemplam medicamentos para...