Procuradoria-Geral lança "Raio X do Feminicídio em São Paulo"

Em um levantamento inédito, o Ministério Público de São Paulo, a partir de denúncias oferecidas entre março de 2016 e março de 2017, elaborou o relatório “Raio X do Feminicídio em São Paulo”, indicando locais, métodos e motivações mais frequentes neste crime, tipificado em 2015. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, a pesquisa, coordenada pela promotora Valéria Scarance, do Núcleo de Gênero do MPSP, é fundamental para orientar a atuação da instituição nesta área.
De acordo com Valéria, “para as mulheres o local mais perigoso é a sua casa”. Dois de cada três crimes ocorrem na casa da vítima, que em 84% dos casos é casada com o agressor. A motivação mais recorrente para o ataque contra mulheres, nas formas de feminicídio consumado ou tentado, é a separação recente do casal ou pedido de rompimento: 45%. Outro aspecto bastante inquietante que a pesquisa revela guarda relação com as vítimas secundárias dos crimes. Em 74% das ocorrências, filhos, mães e novos parceiros das vítimas, entre outros, sofrem algum tipo de consequência direta (física) ou indireta (moral).
Outro dado do levantamento revela que a esmagadora maioria (97%) das mulheres atacadas não dispõem de medidas protetivas. Isso leva à conclusão de que as medidas protetivas funcionam para conter o agressor. De acordo com Valéria, o enfrentamento a esse tipo de criminalidade exige políticas públicas próprias, não genéricas. O controle das armas de fogo tem impacto nos índices gerais de violências, mas não nos do feminicídio. Só em 8% dos casos o criminoso recorre a armas de fogo.
O Ministério Público, disse o PGJ, tem fomentado a implementação dessas políticas públicas com grande repercussão no que tange à violência contra a mulher. Ele citou os projetos que utilizam a Guarda Civil na proteção às mulheres e os agentes de saúde no esclarecimento das vítimas, bem como o programa voltado à orientação dos agressores, que passam a perceber a gravidade de seu comportamento. O sucesso desses projetos, concebidos por promotoras do MPSP, é tamanho que se tornaram lei.